Política de Privacidade

Última atualização: [PREENCHER: data]. [PREENCHER: Este texto é um modelo estrutural; recomenda-se revisão por profissional especializado em proteção de dados antes da publicação.]

1. Quem somos

Este site é operado por Paloma Assunção de Campos, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 31.440, com atuação em Salvador/BA. Para questões sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail assuncaopalomac@gmail.com. [PREENCHER: se a atuação for formalizada como Sociedade Individual de Advocacia (com CNPJ próprio), atualizar este parágrafo com a razão social e o CNPJ.]

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade (minimização de dados):

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Newsletter: nome, e-mail e temas de interesse selecionados.
• Navegação: dados técnicos coletados por cookies, conforme a seção 5 abaixo e sua escolha no banner de consentimento.

3. Para que usamos seus dados

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar o conteúdo da newsletter, apenas para os temas selecionados por você;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• Melhorar a experiência de navegação no site, quando houver consentimento para cookies analíticos.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Dados podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (ex.: provedor de e-mail, hospedagem) e mediante obrigação legal, sempre limitados ao necessário.

5. Cookies

Utilizamos três categorias de cookies, geridas pelo botão "Gerenciar Preferências de Cookies" disponível permanentemente no rodapé do site:

• Necessários: essenciais ao funcionamento do site. Não podem ser desativados.
• Analíticos: ajudam a entender o uso do site de forma agregada. Só são ativados mediante consentimento.
• Marketing: usados apenas em eventuais comunicações segmentadas futuras. Só são ativados mediante consentimento.

Nenhum script não essencial é carregado antes do seu consentimento explícito, conforme o Guia Orientativo de Cookies da ANPD.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para assuncaopalomac@gmail.com.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória, o que for maior.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados neste site.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no início desta página.